Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:41
Município condenado por má conservação de via pública
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Município de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos materiais de R$ 851,00, bem como danos morais e estéticos de R$ 10 mil à Àtila Cardoso.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 11:11
O Direito Humano à alimentação adequada e os refugiados da fome: uma análise em torno da garantia da dignidade humana aos migrantes por razões econômicas
do Direito Humano à Alimentação Adequada aos refugiados da fome. As causas que levam a migração são
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Buraco em via pública.
Responsabilidade civil subjetiva da administração caracterizada. Dever de indenizar.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:39
LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade
Considerações da colunista Gisele Leite.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:49
Administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Ressarcimento de danos. Prestação de contas. Omissão. Inexistência. Apreciação adequada de todos os pontos necessários ao desate da lide.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:01
Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada
Ministério da Saúde, e sua proeminência na incorporação do Direito à Alimentação Adequada na estrutura
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10
Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada
, como instrumento de concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio do Pacto Nacional
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:40
Da representabilidade adequada às questões de relevância
A delimitação do tema declina pela análise das questões de relevância social como substrato de tratamento diferenciado à apreciação das questões judiciais
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:00
Da representabilidade adequada às questões de relevância
É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o objetivo da celeridade imantada a direitos fundamentais e a objetivização dos julgados
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:00
DF e Novacap devem indenizar motociclista que sofreu acidente por causa de obras em via
Ele receberá R$ 10 mil a título de danos morais e de R$ 710,00 pelos danos materiais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:16
Habeas corpus. Direito de família. Visita paterna. Inviabilidade da via eleita.
Dilação probatória. Indeferimento da liminar. Alegadas agressões sexuais do pai contra o filho, menor impúbere.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:20
Parceria público-privada
Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:55
Acidente de veículo. Ação de indenização. Atropelamento de ciclista em via pública.
Responsabilidade civil. Culpa exclusiva do condutor do coletivo configurada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se constituindo via
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de exame de sanidade mental indeferido. Verificação da necessidade da perícia. Via inidônea.
Não evidenciando - desde logo - a impetração, mediante prova inequívoca, a dúvida fundada acerca da higidez psíquica do acusado
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 17:05
Justiça nega suspensão de toque de recolher por inadequação da via processual
A magistrada destacou que o pedido não tem por objeto a defesa do patrimônio público e indeferiu a ação popular sem a análise do mérito.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:22
Novacap e DF são condenados a indenizar motorista que sofreu acidente em buraco na via
Ela receberá R$ 2.249,00 (dois mil novecentos e duzentos e quarenta e nove reais), a título de indenização por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:25
Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública
Caminhão desgovernado atingiu casa no local.